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Estas condições gerais de venda são acordadas entre a Kosmotec - Tecnologias de Informação e Comunicação, pessoa singular de José Lopes Silva Vieira, com sede na Rua Irmãs Paulas nº 60, Vila Moreira - Alcanena, portadora do NIF 116795344, e qualquer pessoa singular ou coletiva que realize encomendas através do website https://kosmotec.com/, doravante designado por Utilizador.
O presente documento regula as condições aplicáveis à encomenda, venda, pagamento e entrega dos produtos comercializados no website supracitado.
O Utilizador poderá realizar encomendas após incluir os produtos no "Carrinho de Compras" e cumprir os seguintes passos:
a) Registo no website fornecendo dados reais, completos e atualizados.
b) Login com email e senha definidas no registo.
c) Completar as informações sobre entrega, faturação, envio e pagamento.
O envio confirma a aceitação dos preços e condições vigentes.
1. Os prazos indicados na encomenda consideram produção e transporte, expressos em dias úteis, com prazo máximo de 30 dias salvo acordo escrito.
2. A Kosmotec esforça-se para expedir os artigos dentro de 2 a 5 dias úteis após confirmação.
3. O Utilizador deve informar previamente sobre restrições de entrega.
4. A propriedade passa ao cliente após aceite da mercadoria pelo transportador.
5. Para acompanhamento, o cliente pode contactar geral@kosmotec.com ou telefone 962 467 174, das 10h às 18h, segunda a sexta.
6. Cancelamentos devem ser solicitados por escrito e aprovados pela Kosmotec. Encargos feitos até então podem ser cobrados ao Utilizador.
| Região | Peso | Preço (IVA Incluído) |
|---|---|---|
| Portugal Continental | Até 1kg | 4,80 € |
| Até 3kg | 5,45 € | |
| Até 5kg | 5,87 € | |
| Até 10kg | 6,70 € | |
| Até 15kg | 8,03 € | |
| Até 20kg | 8,95 € | |
| Até 25kg | 10,48 € | |
| Até 30kg | 11,07 € | |
| Ilhas - Açores e Madeira | Até 500g | 5,04 € |
| Até 2kg | 8,34 € |
Para encomendas acima destes limites, por favor solicite orçamento através do formulário de contacto.
Os produtos novos beneficiam de garantia legal de três anos, nos termos da legislação portuguesa. Todos os custos de transporte relacionados com garantia são da responsabilidade do Utilizador.
Não são aceites devoluções com portes a pagar ou contra reembolso; os custos das devoluções são exclusivamente do Utilizador.
O pedido de devolução deve ser efetuado no prazo máximo de 14 dias após entrega e o produto deve estar em perfeitas condições, sem uso e com embalagem intacta.
Produtos personalizados, fabricados de acordo com especificações particulares do Utilizador, não são passíveis de devolução, exceto em caso de defeito comprovado.
Para solicitar devolução, utilize o formulário em Solicitar Devolução.
Os preços são expressos em Euros e incluem os impostos legalmente aplicáveis. Os preços indicados no "Carrinho de Compras" são válidos até confirmação definitiva da encomenda, salvo indisponibilidade.
São aceites os seguintes meios de pagamento:
O comprovativo de pagamento deverá ser enviado para geral@kosmotec.com, identificando o pedido. A não confirmação em 24-48 horas poderá implicar cancelamento.
As faturas acompanham o pedido em formato papel; o Utilizador pode optar pelo envio digital ao seu e-mail, conforme legislação de faturação eletrónica vigente. Preferências específicas serão atendidas.
As promoções vigentes constam nas páginas específicas dos produtos e aplicam-se após confirmação de pagamento. A simples reserva no carrinho não garante preços promocionais.
Clientes com domicílio ou estabelecimento num país da União Europeia, devidamente registados no VIES (Sistema de Intercâmbio de Informações sobre o IVA), são faturados sem IVA, desde que forneçam o seu número de identificação fiscal válido. A responsabilidade pela declaração e pagamento do imposto compete ao destinatário da mercadoria no seu país de origem.
Clientes sem domicílio ou estabelecimento na União Europeia ou sem registo válido no VIES são faturados com IVA segundo a legislação portuguesa vigente.
A Kosmotec não assume responsabilidade por incumprimentos resultantes de força maior, eventos naturais, greves, ou falhas nas comunicações. Não é responsável por danos ocasionados por uso indevido da Internet ou dos produtos adquiridos.
O Utilizador consente o tratamento automatizado dos seus dados para cumprimento das obrigações contratuais. Verifique a Política de Privacidade.
O envio de comunicações promocionais depende do consentimento do Utilizador, que pode revogar esta autorização a qualquer momento.
Todo o conteúdo do website é da Kosmotec e parceiros. A sua reprodução, mesmo parcial, depende de autorização prévia. A colocação de links não configura nenhuma parceria.
Estas condições regem-se pela legislação portuguesa. O foro competente situa-se na comarca de Alcanena/Torres Novas para litígios emergentes.